Processo 183211/04
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2004 16:09
Autuado em 29/04/2004 16:09
Oficio de encaminhamento 099/04
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1799/2006 da Segunda Câmara, de 22/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2006 Acórdão   1799/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/09/2006 Acórdão   1799/ 2006 Aprovação com Ressalva FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2006 67 Acórdão nº 1799/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/10/2006 10:25 DP Processo em remessa externa
25/10/2006 17:38 DP  
19/10/2006 11:12 DEX  
19/09/2006 09:10 S2C  
15/08/2006 16:23 GCFAMG  
14/08/2006 09:28 DP  
08/06/2006 15:14 SMPjTC Parecer nº 13825/2006 - aprovação com ressalva
29/04/2004 16:09 DAT Instrução nº 4041/2006 - Regularidade das contas com ressalva, nos termos do provimento n.º 29/94.

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